Bug de Preço na Black Friday: Quando o Consumidor Pode Exigir o Cumprimento da Oferta?
A Black Friday, tradicional evento de descontos do comércio eletrônico, tornou-se sinônimo de oportunidades — e também de controvérsias jurídicas. Entre os principais conflitos está o chamado “bug de preço” , situação em que o fornecedor anuncia um produto com valor muito abaixo do mercado e, após a compra, cancela unilateralmente sob a alegação de erro sistêmico ou falta de estoque. Surge então a pergunta: o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta? 1. A vinculação da
Responsabilidade Civil da Concessionária de Rodovia por Colisão com Animais na Pista
1. Um casamento interrompido: o início da história Era fim de tarde quando Rodrigo pegou a estrada rumo ao interior para o casamento da...
A RESPONSABILIDADE DAS CORRETORAS E GESTORES DE INVESTIMENTO PELA OMISSÃO INFORMACIONAL NA VENDA DE COEs
1. Introdução O avanço do mercado financeiro e a popularização de produtos estruturados trouxeram novas oportunidades de investimento,...
A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO JUDICIAL DE COTA EXTRA PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONDOMINIAIS: ANÁLISE DO PRECEDENTE DO TJRJ
1. Introdução A inadimplência de débitos assumidos por condomínios, sobretudo quando decorrentes da prestação de serviços essenciais,...
O Reajuste por Faixa Etária nos Planos de Saúde e a Tese Vinculante do Tema 952 do Superior Tribunal de Justiça
1. Introdução A prática de reajustar mensalidades de planos de saúde com base na mudança de faixa etária dos beneficiários constitui tema...
Custo do Conserto Superior ao Valor do Produto: Uma Violação ao Consumidor e ao Meio Ambiente
1. Introdução: A Relação entre Custo de Conserto e Valor do Produto O artigo introduz a problemática do aumento desproporcional do custo...
Erro Médico: Clínica Deve Responder? Entenda Por Que a Responsabilidade É Subjetiva
Resumo O presente artigo examina a natureza da responsabilidade civil das clínicas e hospitais diante de alegações de erro médico, com...
A Ineficiência do Sistema de Compliance como Causa do Agravamento das Penalidades dos Gestores
Introdução Nos últimos anos, o compliance empresarial tem se tornado um pilar fundamental para a governança corporativa e para a...
As Vantagens do Inventário Extrajudicial: Rapidez e Eficiência na Solução Sucessória
A perda de um ente querido é um momento delicado, e lidar com a burocracia sucessória pode tornar esse período ainda mais desafiador. No...
Sucessão e Cônjuges: O Inventário na Comunhão Universal e na Separação Total
A sucessão é uma das áreas mais sensíveis do Direito de Família, pois regula a transmissão do patrimônio após o falecimento de uma...
