Cancelamento da Viagem pela Companhia Aérea gera dever de indenizar
No caso concreto os autores viajaram para outro país e quando no aeroporto, para retornar ao país, foram informados de que o vôo fora...
O que fazer quando o valor do conserto supera o valor do produto?
Algumas pessoas entraram em contato perguntando sobre os fundamentos para discutir judicialmente essa cobrança. Num dos casos que tivemos...
Cláusula Abusiva - Cobrança de valores sem contraprestação
Nem sempre as cobranças previstas em contratos de adesão são devidas pelos consumidores. Quando há previsão no contrato de adesão de uma...
A morte do titular do plano de saúde e a opção de continuidade do contrato dos dependentes.
Os dependentes do titular falecido, já inscritos no plano de saúde coletivo empresarial, têm garantido o direito de assumir a titularidade e
E o Produto que quebra fora da Garantia Contratual?
Durante o período da garantia oferecida pelo fabricante, este se responsabiliza contratualmente pela manutenção que se faça necessária no...
Clonaram meu perfil na rede social. E agora?
É responsabilidade do provedor a remoção de perfis maliciosamente criados com fotos de perfis de terceiro sem a autorização deste. As...
"Quero me Divorciar. Já decidi."
Após a tomada de decisão, o que fazer para se divorciar? Como oficializar o divórcio? A parte mais difícil do divórcio é a tomada da...
A Responsabilidade Civil Decorrente da Prestação de Informações Falsas pela Sociedade Empresária
O investidor individual que, após avaliação de ativo financeiro, com base nas demonstrações financeiras e informações prestadas pela...
Alíquotas do Imposto Mortis Causa e Doação - ITMCD no Rio de Janeiro
No Estado do Rio de Janeiro o ITD/ITMCD é regulado pela LEI Nº 7174 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, posteriormente alterada pela Lei nº...
A responsabilidade da operadora aérea por cancelamento de vôos e extravio de bagagens
Os consumidores planejaram durante meses viagem de férias, onde imaginavam aproveitar momentos de alegria e tranquilidade. A viagem de...
