"Quero me Divorciar. Já decidi."
Após a tomada de decisão, o que fazer para se divorciar? Como oficializar o divórcio? A parte mais difícil do divórcio é a tomada da...
A Responsabilidade Civil Decorrente da Prestação de Informações Falsas pela Sociedade Empresária
O investidor individual que, após avaliação de ativo financeiro, com base nas demonstrações financeiras e informações prestadas pela...
Alíquotas do Imposto Mortis Causa e Doação - ITMCD no Rio de Janeiro
No Estado do Rio de Janeiro o ITD/ITMCD é regulado pela LEI Nº 7174 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, posteriormente alterada pela Lei nº...
A responsabilidade da operadora aérea por cancelamento de vôos e extravio de bagagens
Os consumidores planejaram durante meses viagem de férias, onde imaginavam aproveitar momentos de alegria e tranquilidade. A viagem de...
A Execução das Cotas Condominiais em Condomínio de Fato
O exequente, ao propor demanda executiva fundada em título executivo extrajudicial, deve instruir a petição inicial com o título sobre o...
BUG na oferta online
A oferta de produtos pelo fornecedor, através de suas páginas na internet, por preço muito inferior ao praticado normalmente é recorrente...
BUG NO PREÇO - CANCELAMENTO DO PEDIDO FEITO ONLINE POR ERRO NO PREÇO
Caso rotineiro é a oferta de produtos pelo fornecedor através de suas páginas na internet por preço muito inferior ao praticado...
E se o valor do conserto supera o do produto?
A vida moderna traz uma série de novas tecnologias que facilitam a nossa vida e a deixam mais confortável. Todos os dias são lançados...
Prescrição - O que você precisa saber?
O que é? Nos termos do artigo 189 do Código Civil, Art.189. Violado o direito, nasce para o titular da pretensão, a qual se extingue,...
TOI e Recuperação de Consumo - Cobrança Indevida
O art. 22, caput e parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor dispõe que as empresas concessionárias de serviço público...
