Plano de Saúde - Obrigação de Fornecer Tratamento para Mieloma Múltiplo- Lenalidomida
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A corretagem e os imóveis vendidos na planta
O contrato de corretagem é aquele pelo qual uma pessoa, não vinculada à outra por mandato, prestação de serviços ou relação de...
Imóveis na Planta - O distrato da promessa de compra e venda
A jurisprudência do Superior Tribunal considera ser possível a resilição unilateral do compromisso de compra e venda por iniciativa do...
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A exceção do contrato não cumprido e a multa rescisória nos contratos de prestação de serviços de in
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