O fornecedor não quer cumprir o combinado, e agora?
"Já perdi meu tempo tentando resolver com o fornecedor e de nada adiantou. Ele insiste em descumprir a oferta que foi feita e se não...
É possível reduzir a Multa Rescisória?
Em vários contratos que celebramos há a previsão de multa no caso de rescisão ou inadimplemento do contrato. Em alguns casos o valor da...
Acidente com Veículo Locado - A responsabilidade de Locadora pelos danos causados com seus veículos.
Nova tendência no Trânsito das cidades, a locação de veículos pode gerar dúvidas no caso de acidentes de trânsito. Nos tribunais de...
Acidente de Trânsito - A responsabilidade do Motorista que colide na Traseira
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deverá ter o domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção, velocidade compatível...
Cancelamento da Viagem pela Companhia Aérea gera dever de indenizar
No caso concreto os autores viajaram para outro país e quando no aeroporto, para retornar ao país, foram informados de que o vôo fora...
O que fazer quando o valor do conserto supera o valor do produto?
Algumas pessoas entraram em contato perguntando sobre os fundamentos para discutir judicialmente essa cobrança. Num dos casos que tivemos...
Cláusula Abusiva - Cobrança de valores sem contraprestação
Nem sempre as cobranças previstas em contratos de adesão são devidas pelos consumidores. Quando há previsão no contrato de adesão de uma...
A morte do titular do plano de saúde e a opção de continuidade do contrato dos dependentes.
Os dependentes do titular falecido, já inscritos no plano de saúde coletivo empresarial, têm garantido o direito de assumir a titularidade e
E o Produto que quebra fora da Garantia Contratual?
Durante o período da garantia oferecida pelo fabricante, este se responsabiliza contratualmente pela manutenção que se faça necessária no...
Clonaram meu perfil na rede social. E agora?
É responsabilidade do provedor a remoção de perfis maliciosamente criados com fotos de perfis de terceiro sem a autorização deste. As...
