A Abusividade da Cobrança da Taxa de Alteração de Titularidade
Introdução As concessionárias de serviços públicos, sejam elas de energia elétrica, água, gás ou telefonia, desempenham um papel...
Divórcio Extrajudicial: Uma Solução Ágil e Eficiente para o Término de Relações Conjugais
O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, marcando o término de uma relação matrimonial. Durante muitos anos, esse processo...
O Inventário Extrajudicial: Vantagens e Requisitos
O processo de inventário é uma etapa importante após o falecimento de uma pessoa, no qual seus bens e patrimônio são divididos e...
A interpretação do silêncio nas Contratações
O mundo moderno é marcado pela velocidade das comunicações, e com o advento da tecnologia, o uso do e-mail e outras formas de...
O Direito de Arrependimento e a nulidade de contratações emocionais pelos hipervulneráveis
O Direito de Arrependimento é um importante mecanismo previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) que visa proteger o consumidor em...
O fornecedor não quer cumprir o combinado, e agora?
"Já perdi meu tempo tentando resolver com o fornecedor e de nada adiantou. Ele insiste em descumprir a oferta que foi feita e se não...
É possível reduzir a Multa Rescisória?
Em vários contratos que celebramos há a previsão de multa no caso de rescisão ou inadimplemento do contrato. Em alguns casos o valor da...
Acidente com Veículo Locado - A responsabilidade de Locadora pelos danos causados com seus veículos.
Nova tendência no Trânsito das cidades, a locação de veículos pode gerar dúvidas no caso de acidentes de trânsito. Nos tribunais de...
Acidente de Trânsito - A responsabilidade do Motorista que colide na Traseira
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deverá ter o domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção, velocidade compatível...
Cancelamento da Viagem pela Companhia Aérea gera dever de indenizar
No caso concreto os autores viajaram para outro país e quando no aeroporto, para retornar ao país, foram informados de que o vôo fora...
