A Ineficiência do Sistema de Compliance como Causa do Agravamento das Penalidades dos Gestores
Introdução Nos últimos anos, o compliance empresarial tem se tornado um pilar fundamental para a governança corporativa e para a...
As Vantagens do Inventário Extrajudicial: Rapidez e Eficiência na Solução Sucessória
A perda de um ente querido é um momento delicado, e lidar com a burocracia sucessória pode tornar esse período ainda mais desafiador. No...
Sucessão e Cônjuges: O Inventário na Comunhão Universal e na Separação Total
A sucessão é uma das áreas mais sensíveis do Direito de Família, pois regula a transmissão do patrimônio após o falecimento de uma...
"Direito Subjetivo à Nomeação em Caso de Preterição por Concurso Posterior: Reflexões Jurídicas"
Introdução A Constituição Federal de 1988 consagra o concurso público como meio legítimo de ingresso nos cargos públicos, garantindo...
Pontos Controvertidos dos Alimentos Devidos pelos Pais com a Maioridade e as Questões Processuais Decorrentes
A obrigação alimentar dos pais em relação aos filhos é um tema central no direito de família, regulado pelos princípios da solidariedade...
Auxílio Moradia para Médicos Residentes: Um Direito Esquecido Que Pode Ser Reivindicado
O auxílio moradia para médicos residentes no Brasil é garantido pela Lei nº 6.932/81, que estabelece que instituições de saúde...
A Proteção do Servidor Público Federal e o Teletrabalho no Exterior: Um Estudo de Caso e Análise Jurídica
Desde a pandemia de COVID-19, o teletrabalho se tornou uma prática comum entre os servidores públicos federais. Este artigo examina um...
"Sustentabilidade em Risco: A Abusividade na Cobrança de Peças de Reposição por Valores Superiores aos de um Novo Produto"
A relação entre consumidores e empresas é marcada por desafios, sendo a cobrança de peças de reposição por valores superiores ao do...
Cuidados na Arrematação de um Imóvel em Leilão Judicial
Por Rodolpho Mussel e Rafael Lima Introdução Se você está pensando em adquirir um imóvel por meio de um leilão judicial, é fundamental...
Dívidas do Condomínio - A Penhora das Unidades Condominiais e Instituição Judicial de Cota Extra
A inadimplência em condomínios é uma questão que pode gerar diversos desafios e impactos negativos para a coletividade dos moradores....
